13 de fevereiro de 2020

Senado dos EUA limita poderes de Trump sobre Irã

Senado dos EUA limita poderes de guerra de Trump contra o Irã


O Senado dos EUA aprovou hoje uma resolução para limitar o poder de Donald Trump para iniciar uma guerra contra o Irão, numa decisão que o Presidente deve contrariar com o seu poder de veto.


Oito senadores republicanos votaram na quarta-feira a favor da abertura de debates sobre esse tema, um gesto pouco comum em um partido que se mostra unido e fiel ao Presidente.

Hoje, esses oito senadores voltaram a se juntar aos democratas com voto bipartidário (55 contra 45) para aprovar uma resolução que limita os poderes presidenciais para declarar guerra ao Irã, semanas depois de uma escalada de tensão com esse país do Médio Oriente.

A Câmara dos Representantes, dominada pelos democratas, já tinha aprovado uma medida semelhante, em janeiro, mas era alta com uma forte oposição dos republicanos.

"Se o presidente tem sempre capacidade de defender os Estados Unidos contra um ataque iminente, o poder executivo deve parar por aí", disse hoje o senador Democrata Tim Kaine, autor da resolução que hoje foi aprovada.

"Uma guerra ofensiva requer um debate e uma votação no Congresso, sendo esse o único poder de declarar guerra de acordo com a Constituição Americana", relatou o senador.

O texto pede ao Presidente que não envolva as Forças armadas em hostilidades contra o Irão, sem autorização explícita do Congresso para uma declaração de guerra ou uma permissão específica para o uso da força militar contra o Irão.


Mesmo que Donald Trump vire esta resolução, a adoção da resolução é vista como uma vitória para as democratas, já que foi aprovada pelo Senado controlado pelo seu partido republicano, com uma confortável maioria de 53 contra 47.

O veto é um cenário provável, depois de Trump ter usado sua conta pessoal da rede social Twitter, na quarta-feira, para alertar sobre os riscos da resolução hoje relatada, dizendo que ela "envia um sinal muito ruim" para a segurança dos Estados Unidos.


"Se as minhas mãos ficassem atadas, o Irão iria ficar muito feliz. (...) Os Democratas fazem isso apenas para obter o Partido Republicano", escreveu o Presidente.

Para o senador republicano Marco Rubio, que venceu, esta resolução "envolve a dissuasão e aumenta o risco de guerra".

"Nós não estamos enviando uma mensagem de fraqueza, quando estamos seguindo regras da lei numérica que tem muita falta de regras", respondeu a democrata Tim Kaine.

A resolução foi escrita ainda em janeiro, em altura no clima de tensão com o Irão escalava, após um ataque aéreo norte-americano em Bagdad que matou o general Qassem Soleimani, alto comandante das forças de elite iranianas.


Os democratas consultam os republicanos que colocam ao seu lado o sistema que não é capaz de resolver como mãos de Donald Trump, mas apenas realizam como prerrogativas do Congresso em caso de declaração de guerra.

Contudo, Trump tem visto esta medida como uma conta pessoal e, na quarta-feira, solicitada aos republicanos para rejeitar a resolução.

Entretanto, uma Casa Branca já avisou que Trump pode usar o seu poder de veto, considerando que a resolução está "ferida por uma falsa premissa", já que os Estados Unidos não estão envolvidos em nenhum tipo de conflito armado com o Irão.

Mas, mesmo no seu partido, o entendimento parece ser outro e, hoje, a senadora republicana Susan Collins disse que a resolução é "muito necessária", lembrando que na última década "o Congresso abdicou muitas vezes da sua responsabilidade constitucional autorizada ou uso sustentando a força militar ".

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