União Econômica Eurasiática entra na reta final
Foto: RIA Novosti
No dia 29 de abril, em Minsk, os dirigentes da Rússia, Bielorrússia e Cazaquistão analisaram o andamento da preparação para a assinatura do tratado sobre a criação da União Econômica Eurasiática (UEE), que começará a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2015.
Vladimir Putin, Alexander Lukashenko e Nursultan
Nazarbaev reconheceram que foram encontrados compromissos sobre as
questões fundamentais, restando apenas acordar pormenores. Atualmente,
os peritos trabalham intensamente nisso. Em maio, em Astana, capital do
Cazaquistão, será assinado um documento que irá dar início, segundo uma
expressão de Vladimir Putin, “à mais avançada união na história
post-soviética”.
Depois do Espaço Econômico Único
e da União Aduaneira, Moscou, Minsk e Astana preparam-se para o
lançamento de uma união entre estados com o mais alto nível de
integração econômica na história atual da região.
As
portas da União Econômica Eurasiática estão abertas também a outros
estados que manifestem o desejo de se juntarem a ela. Por exemplo,
atualmente, a Armênia está em vias de ingressar na União Aduaneira, o
projeto de tratado estará acordado até 1 de junho. Praticamente está
terminada a elaboração de um “roteiro” para a adesão da Quirguízia à
União Aduaneira. A participação nela abre caminho direto para a UEE. E a
lista não se limitará a esses países.
No dia 29 de
abril, em Minsk, Putin, Lukashenko e Nazarbaev estiveram reunidos até
tarde. Eis como o presidente da Rússia avaliou os resultados do
encontro:
“Em geral, o trabalho foi produtivo. Não sem
discussões, mas eliminamos praticamente todas as barreiras que existiam
rumo à assinatura do tratado. Todas elas eram serias e importantes para
nós, mas encontrámos compromissos. Restam alguns pormenores técnicos.
Espero que sejam superados dentro em breve”.
As
discussões de que Vladimir Putin falou estavam ligadas, nomeadamente, à
questão da manutenção ou não das limitações tarifárias e não tarifárias
ao fornecimento de mercadorias russas, principalmente de petróleo à
Bielorrússia. A matéria-prima é fornecida a esta república segundo
quotas e Minsk transfere para Moscou o imposto sobre a exportação de
produtos petrolíferos obtidos a partir de petróleo russo. Trata-se de
cerca de 4 mil milhões por ano. Alexander Lukashenko insiste na
revogação dos pagamentos, alegando que, na União Eurasiática, tudo “deve
ser como num estado”.
Por outras palavras, a
Bielorrússia pode fazer o que quiser, sem pagar mais nada, com o
petróleo adquirido a preços do mercado interno russo. No Ministério das
Finanças da Rússia consideram que isso irá custar ao orçamento do país
30 bilhões de dólares por ano. A questão será uma vez mais analisada
atentamente, mas, o mais provável, por Moscou e Minsk.
Há
ainda mais algumas contradições que devem ser superadas. Nomeadamente, a
possibilidade do acesso da vodka do Cazaquistão ao mercado russo, a
circulação e mercadorias sem barreiras, a criação de um mercado de
trabalho único. Mas estas questões não são questões de princípio.
Vladimir Putin propôs “trabalhar melhor isso”.
Dosym
Satpaev, politólogo cazaque, assinalou que, atualmente, o Cazaquistão
sente falta de ramos produtivos altamente tecnológicos para organizar
uma concorrência comercial igual com a Rússia e a Bielorrússia no quadro
dos projetos de integração. Mas isso não é motivo para corrigir os
planos com vista à criação da União Econômica Eurasiática:
“Ao
nível da direção do Cazaquistão, a aposta é feita no processo acelerado
de assinatura do tratado. E o último encontro em Minsk mostrou bem que
Nazarbaev não tenciona afastar-se dos prazos apontados e espera que o
acordo seja assinado em Astana”.
Depois do encontro dos
presidentes, Viktor Khristenko, dirigente do colégio da Comissão
Econômica Eurasiática, declarou que eles chegaram a acordo sobre a base
do tratado de criação da UEE. Nomeadamente, aí assinala-se que, o mais
tardar em 2025, começarão a funcionar os mercados comuns de petróleo, de
derivados de petróleo e gás e, em 2018, será confirmado o programa de
formação desses mercados.
Evgueni Vinokurov, diretor do Centro de Estudos de Integração, considerou produtivo o encontro dos três líderes em Minsk:
"Em
geral, os encontros com a participação de Putin, Nazarbaev e Lukashenko
são sempre produtivos, porque os presidentes compreendem-se uns aos
outros e querem resultados. Esperemos que as questões que restam sejam
resolvidas até finais de maio. Trata-se do último encontro ao mais alto
nível antes da assinatura do tratado. A integração econômica na nossa
região é uma coisa completamente justificada e vantajosa. É preciso
desenvolvê-la. Há lógica na formação da União Econômica Eurasiática".
Yuri
Shevtsov, diretor do Centro para Problemas da Integração Europeia
(Bielorrússia), declarou à Voz da Rússia em que caso a União Econômica
Eurasiática será útil para a Bielorrússia:
“Se ela for
criada nas condições inicialmente acordadas, ou seja, sem emendas e
limitações, a união será claramente vantajosa para a Bielorrússia. Esta
tem uma economia aberta, uma grande fatia de exportações e a presença
num mercado tão grande como o russo traz, sem dúvida, apenas bem à
Bielorrússia”.
O acordo que irá ser assinado em finais
de maio em Astana é constituído por 600 páginas e inclui duas partes.
Numa delas fala-se do estatuto jurídico internacional e dos seus
objetivos, noutra aborda-se os mecanismos de trabalho. Mas o principal
não consiste no facto de o documento ser tão volumoso e ter um caráter
exaustivo. Ele fixa a integração eurasiática como um dos fatores
importantíssimos da atual economia e geopolítica, que não podem ser
ignorados.
Nenhum comentário:
Postar um comentário